Demanda antiga do setor, o artesanato mineiro possui agora um Plano Quadrienal de Desenvolvimento. Ele tratará das políticas públicas que beneficiarão o setor pelos próximos quatro anos. A iniciativa do governo de Minas Gerais tem como objetivo principal impulsionar o crescimento do artesanato nos mercados interno e externo, além de divulgar e promover a arte popular.
Apresentado ao setor na última segunda-feira (19), quando se comemorou o Dia do Artesão, o Plano Quadrienal de Desenvolvimento do Artesanato Mineiro aborda tanto a qualificação como a formalização profissional e a comercialização das obras. O documento incentiva, por exemplo, a transformação dos artesãos em microempreendedores individuais (MEI) e estabelece parcerias que resultem em oportunidades de capacitação.
Entre as medidas previstas, estão a criação de linhas de crédito, a organização de espaços para comercialização das peças, a promoção de estudos e pesquisas sobre o setor, o estímulo ao turismo cultural associado ao artesanato e o fortalecimento da produção de populações mais vulneráveis, como povos indígenas e quilombolas.
“Pela primeira vez, estamos tendo um programa especial voltado para o artesanato, com políticas públicas pensadas para o setor. A perspectiva é muito positiva, porque nossas demandas estão sendo ouvidas. Vamos ver se o plano se consolida e quais serão os desdobramentos”, disse Gutti Piannetti, vice-presidente da Federação do Artesanato de Minas, entidade que reúne associações e cooperativas.
As primeiras ações concretas estão saindo do papel: artesãos poderão comercializar suas obras no Portal do Artesanato, plataforma gerida pela Federação Mineira do Artesanato que já está no ar. “Também vamos disponibilizar uma parte para informações. Minas tem 853 municípios e é um estado que corresponde a um país como a França. Então não é fácil fazer chegar notícias no interior. No portal, o artesão poderá saber as feiras que estão ocorrendo, os editais que estão abertos e outras informações importantes”, anunciou Gutti.
Em 21 de abril, será inaugurada uma sala do artesão em Ouro Preto, na Região dos Inconfidentes. Outras duas salas também serão instaladas em São João del-Rei, município do Campo das Vertentes, e em Araçuaí, cidade no Vale do Jequitinhonha. A ideia é que, futuramente, as outras 14 regiões do estado contem com espaços semelhantes, onde o artesão receberá orientação e poderá participar de atividades e de cursos ministrados em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Vocações regionais
O plano quadrienal busca ainda identificar as vocações específicas nas diversas regiões, já que a produção é bastante variada: trabalhos com madeira, argila, pedras, bordado, fibras naturais e sucata. Com essa diversidade, o artesanato mineiro dominou, em 2016, o Prêmio Sebrae Top 100. Um dos mais cobiçados do setor, o prêmio chegou à quarta edição, sendo as outras realizadas em 2006, 2009 e 2011. Foram 13 agraciados do estado, superando Pernambuco, com dez vencedores, e Pará e Santa Catarina, com sete cada um.
A elaboração do plano envolveu representantes dos artesãos e de diversas instituições, entre órgãos do governo, universidades públicas e organizações não governamentais, sob a coordenação da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais de Minas Gerais (Seedif). “Estimamos que o estado tenha aproximadamente 300 mil artesões e fomenta uma cadeia produtiva responsável por movimentar cerca de R$ 2,2 bilhões por ano", disse Pedro Leão, subsecretário de desenvolvimento integrado da Seedif.
Segundo ele, o setor está sendo mais bem mapeado desde a emissão da Carteira Nacional do Artesão, criada em 2012 pelo governo federal como desdobramento do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Ela é fornecida gratuitamente e funciona como uma identificação nacional do trabalhador. Quem tem o documento tem mais facilidade para participar em feiras de artesanato no país e no exterior e para promover oficinas e cursos na área. De acordo com a Seedif, foram realizados mais de 30 mutirões no ano passado, quando a carteira já foi entregue a mais de 800 profissionais do estado.
Projeto
O plano quadrienal faz parte do Projeto Mais Artesanato, lançado no ano passado pelo governo mineiro, e que prevê ainda a construção da Casa do Artesanato Mineiro, espaço público destinado à capacitação e ao fortalecimento da cadeira produtiva.
Outra iniciativa do projeto é a mudança no modelo de gestão da loja de artesanato no Palácio das Artes, famoso centro cultural no centro de Belo Horizonte com anfiteatro, cinema e espaços para cursos e exposições. Em breve, qualquer artesão com carteira nacional poderá concorrer aos editais públicos para vender suas obras no local.
