Os alunos da rede municipal de ensino de João Monlevade voltarão às aulas no dia 18 de fevereiro, de acordo com a prefeitura.
Na última segunda-feira (21), prefeitos mineiros aprovaram em assembleia o adiamento do início das aulas escolares para depois do carnaval, como forma de pressionar ao governo do estado a colocar os repasses constitucionais em dia.
Além de ser uma forma de pressão, a proposta de adiar o início das aulas foi apresentada como uma forma de economizar. Vários prefeitos se queixam de estar precisando usar recursos próprios para custear os serviços da educação.
Governo diz que ano letivo começa dia 7 de fevereiro
O governo de Minas informou que apesar da crise financeira, a volta às aulas das escolas estaduais em Minas Gerais deve acontecer no dia 7 de fevereiro.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação anunciou repasse de R$ 48,7 milhões, “sendo R$15 milhões para manutenção e custeio das escolas, R$ 1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e ainda R$ 32 milhões para as prefeituras destinados ao transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais, referentes ao mês de fevereiro”.
Regularização de repasses
O estado informou que regularizou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício do ano 2019, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
De 1º a 22 de janeiro, foram transferidos, segundo o governo, R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros. Ainda segundo a nota, “em 2019, até o momento, não há pendências em relação às transferências do Fundeb”.
Porém, segundo a AMM, o governo deveria ter depositado R$ 102 milhões para o fundo, mas apenas R$ 89 milhões foram repassados nesta terça-feira (22). Ainda de acordo com a entidade, o atual governo já confiscou dos municípios mineiros R$ 430,5. Deste total, são R$ 62,7 milhões de Fundeb e R$ 367,8 de ICMS.
