Mesmo com a proibição prevista no Código de Posturas do Município, empresas que desejam divulgar suas marcas, produtos e serviços, buscando a atenção dos consumidores continuam usando espaços públicos como postes, muros e outras áreas impróprias da cidade para fazer propaganda.
O alerta foi feito pelo vereador Lelê do Fraga (PTB) na última quarta-feira (6), durante reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade. “Esta semana me deparei com uma pessoa colando cartaz de propaganda no poste, e tive que tirar uma foto para poder fazer uma denúncia. Cidade limpa é aquela que não se suja, então estou fazendo a denúncia e peço a ajuda para divulgar e que a população ajude a fiscalizar esse tipo de ação. Dessa forma teremos uma João Monlevade mais limpa e bonita” afirmou o vereador.
Problemas vão além da paisagem
Em algumas situações, a propaganda de rua causa danos além do empobrecimento da paisagem, ela dificulta a mobilidade e coloca em risco o pedestre.
Em diversos pontos da cidade é possível flagrar placas fixadas nas calçadas dificultando a locomoção e a acessibilidade, além de estruturas de outdoors em péssimo estado de conservação.
Fiscalização e multa
A fiscalização no município é realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-SMSU/Fiscalização de Posturas e conta com cinco fiscais efetivos. No caso de infração, o responsável pode ser notificado, multado e até ter o valor da multa duplicado em caso de descumprimento da determinação.
O número reduzido de fiscais de posturas no município de João Monlevade pode ser um fator que dificulta a fiscalização e multa às pessoas ou empresas que infringem o Código de Posturas do município, favorecendo o descumprimento do mesmo.
