Com mais de 200 pessoas assistidas e uma longa fila de espera, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae, de João Monlevade, passa por problemas financeiros e pode fechar as portas, a afirmação é do presidente da instituição José Geraldo Cota.
A Apae é uma organização social sem fins lucrativos que presta serviços de educação, saúde e assistência social e depende de repasses governamentais para sua manutenção, além de contribuições da população e empresas.
Sem receber o repasse proveniente do Sistema Único de Saúde (SUS), que é feito através do município de João Monlevade, a instituição vem sofrendo para custear as despesas. No momento a Apae está sobrevivendo basicamente de doações captadas através de telemarketing. “Hoje estamos sobrevivendo graças a doações, mas o valor não é suficiente para manter todos os custos. Infelizmente sem recurso não é possível funcionar e a Apae pode vir a fechar as portas. Nos meses que não recebemos os recursos provenientes do SUS, repassados através do município usamos a reserva que tínhamos, mas acabou” afirma José Geraldo Cota.
Procurada, a prefeitura de João Monlevade informou que a suspensão dos repasses se deu por exigência da Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que instituiu um novo regime jurídico para parceria entre administração pública e as organizações da sociedade civil e que mudanças na lei exigiram adequações nos procedimentos internos da prefeitura e nos planos de trabalho das entidades.
Ainda de acordo com a prefeitura, nessa sexta-feira (18), será publicado no Diário Oficial dos Municípios, as atas de ratificação autorizando os termos de colaboração entre o poder público e as entidades. Após a publicação, será assinado o convênio entre a administração municipal e as entidades e publicado um extrato da celebração desse convênio no Diário Oficial dos Municípios.
Conforme a administração municipal, até a semana que vem, todas as entidades terão seus repasses regularizados.
