Na tarde de hoje (20), o prefeito Ronaldo Magalhães assinou convênio – 007/2017 – com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), nesta ocasião representada pelos comandante tenente-coronel Udson Ferraz e major Rogério Fernandes, subcomandante do 26º Batalhão da PMMG. O instrumento garante um investimento de R$ 528 mil em segurança pública pelo município e, R$ 105.600 pela PMMG, valor de contrapartida que correspondente a 20% do montante repassado pela Prefeitura.
Acompanharam a conclusão do acordo, a vice-prefeita Dalma Barcelos, os secretários municipais Ilton Magalhães (Governo) e Priscila Braga Martins da Costa (Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente) e, o chefe de gabinete Gustavo Milânio.
Durante a reunião no gabinete do prefeito, o comandante do 26º BPM Udson Ferraz justificou a necessidade do convênio como contenção ao avanço da criminalidade nas cidades do interior. “Essa situação leva pânico à comunidade e, por isso, esse convênio tem como objetivo incrementar o policiamento ostensivo para garantir um clima de tranquilidade à população itabirana”, explicou.
Ações
O convênio estabelece um cronograma de metas e, até o dia 31 deste mês, a PM fará aquisição de materiais voltados à informática e telecomunicação para melhorar a estrutura do policiamento ostensivo. Também neste prazo, serão realizadas palestras e atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) nas escolas municipais e estaduais urbanas e da zona rural, assim comtoproteção, para funcionários de empresas públicas – Itaurb, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e SAAE – e privadas. A PM estima concluir o Proerd com 800 alunos por semestre.
O repasse da Prefeitura começa ainda este mês, sendo R$ 11 mil mensais até junho de 2020. De julho a outubro de 2020, o repasse será de R$ 22 mil. De acordo com o documento, R$ 35 mil devem ser aplicados em produtos tecnológicos, R$ 343 mil em aquisição de material de consumo e R$ 150 mil em prestação de serviço. Já a Polícia Militar investe R$ 2.200 entre março deste ano e junho de 2020 e, de julho a outubro de 2020, R$ 4.400.
A PM irá apresentar relatórios específicos durante a vigência do convênio e fará ajustes necessários para cumprir o cronograma. Todos os bens adquiridos com recursos municipais serão incorporados automaticamente ao patrimônio da Polícia.
