O custo do ICMS por litro passou de R$ 1,37 para R$ 1,45.
Os combustíveis ficam mais caros em Minas Gerais a partir desta quinta-feira (1) por causa de uma mudança no valor de referência do ICMS cobrado sobre o produto. O preço da gasolina terá um acréscimo de R$ 0,08 nas bombas e o do etanol R$ 0,04. A gasolina premium também sobe R$ 0,18 por litro. O aumento foi definido pelo governo de Minas Gerais com base em pesquisa da Secretaria de Estado da Fazenda.
O valor de referência da gasolina passou de R$ 4,4203 para R$ 4,6762. Com isso, o custo do ICMS por litro passou de R$ 1,37 para R$ 1,45. O valor de referência é usado para definir a cobrança do tributo por litro.
É o segundo aumento no preço dos combustíveis em Minas desde o início do ano. Em 1º de janeiro entrou em vigor o reajuste do ICMS do álcool e da gasolina, aprovados em lei sancionada pelo governador Fernando Pimentel (PT) no ano passado. A legislação passou a alíquota do ICMS de 29% para 31% para a gasolina e de 14% para 16% para o álcool, gerando um impacto de cerca de 2% no preço das bombas.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) informa que faz pesquisas periódicas em todas as regiões de Minas Gerais, com o intuito de aferir o preço médio ponderado do combustível (gasolina, etanol e diesel) praticado pelos revendedores, para fins de cálculo do ICMS devido.
