Uma portaria do Ministério da Educação agora permite ao governo cancelar bolsas de estudo já aprovadas no exterior
Uma portaria do Ministério da Educação agora permite ao governo cancelar bolsas de estudo já aprovadas no exterior. O governo diz que o bolsista que já está no exterior não vai ser afetado. O risco é para aqueles estudantes que ainda não assinaram contrato com o MEC. Se não tiver dinheiro no orçamento, não vai ter bolsa. O texto diz, claramente: "A Capes pode cancelar a carta de concessão emitida, em função de restrição orçamentária".
Vale para bolsas de estágio, doutorado, pós-doutorado e graduação. Até então o alerta era para documentação incompleta, que também restringe o bolsista. E o aviso sobre possíveis problemas de dinheiro também está lá, no edital para doutorado, publicado na sexta-feira (1). Fala que "a concessão e manutenção das bolsas e seus auxílios está condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira da Capes”.
O risco da bolsa não sair é daqui para frente. E segundo o Ministério da Educação, e antes do estudante sair do Brasil. Antes mesmo de assinar o contrato com o governo.
Agora para os bolsistas que já estão lá no exterior estudando, nada muda, segundo o governo. Quem está no meio do curso não vai ter a bolsa interrompida por essa questão de orçamento. Nem na hora da renovação.
Hoje são quase 14 mil brasileiros em diversos países recebendo bolsas; a maioria do Ciência Sem Fronteiras. No ano passado, o governo chegou a atrasar repasses para instituições parceiras nos Estados Unidos. Teve também congelamento de bolsa de estudo por conta do cofre fechado.(G1).
