Presidente do Sintramon desmente educadora e alega que responsabilidade é dela e do prefeito Teófilo
A secretária de Educação de João Monlevade, Helena Perdigão, em entrevista a uma rádio da cidade, nesta quinta-feira (28), alegou que a redução da carga horária de parte de professores da rede municipal colocam os alunos em perigo.
Desde o mês de março os educadores reduziram a jornada de trabalho para pressionar o município a cumprir a determinação legal que garante aos professores que cumpram 1/3 do horário de trabalho em atividades extraclasse, ou seja – sem contato com alunos. “Desde o dia 7 de março os professores reduziram por conta própria a jornada de trabalho e os alunos são dispensados mais cedo das escolas. O que vemos são alunos correndo risco na rua e sujeitos a todo tipo de situação e violência”, pontuou a secretária.
Helena Perdigão também enfatizou que acha injusta a reivindicação da categoria, pois, segundo ela, o município, mesmo antes da lei federal, já remunera os professor em 30% a mais no salário, o que corresponde a sete horas/semanais. “Eles reivindicam um direito que gera um impasse. É injusto porque quererem receber duas vezes o mesmo benefício. Num estudo que a secretaria vem fazendo, o município remunera o professor em 32,5 aulas/semanais. Ele [o professor] cumpre com aluno entre 20 e 21 horas, ou seja, a prefeitura já cumpre o que eles reivindicam”.
O direito da jornada extraclasse está previsto na lei 11.738, de 2008, que define o piso nacional dos professores e o seu não cumprimento desencadeou ação na Justiça do Trabalho movida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de João Monlevade (Sintramon). No ano passado, os professores ganharam a disputa e a Prefeitura foi intimada a cumprir a legislação. No entanto, a administração municipal recorre da decisão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
A secretária alegou ainda que caso o TRT obrigue o município a cumprir a legislação e a determinação não for acatada, a administração é penalizada com multa. A interpretação da educadora e da assessoria jurídica do Executivo aponta que um eventual descumprimento não gera direito ao professor a reduzir por conta própria a jornada de trabalho. “Quem está sendo penalizado é o aluno. É uma injustiça grande com as famílias. Deixo claro aos pais que a secretaria não está de olhos fechados para isso. Solicitamos aos professores que aderiram ao movimento que aguardem os encaminhamentos do TRT”, disse.
O outro lado
O presidente do Sintramon, Carlos Silva, rebateu as declarações de Helena e afirmou que a secretária mente em relação ao assunto. Ele alegou que não entra nem um centavo a mais no salário dos professores e que os educadores querem apenas o cumprimento da legislação federal. Em relação aos estudantes correrem risco ao serem liberados mais cedo, o sindicalista foi enfático ao responsabilizar a secretária Helena e o prefeito Teófilo Torres (PSDB) pela situação.
Ele também frisou que o último prazo para o cumprimento da jornada extraclasse por parte da administração termina na próxima segunda-feira (2 de maio). Caso a Prefeitura não cumpra a determinação, Carlos Silva adiantou que Teófilo Torres pode ser responsabilizado civilmente em ação no Ministério Público. Essa possibilidade consta no último despacho do processo.
Silva ainda criticou a secretária de Educação que teria recusado a participar de assembleia dos professores para esclarecer a questão. Ela também não teria apresentado ao sindicato nenhum estudo da secretaria sobre a contratação ou remanejamento de professores para o cumprimento da jornada extraclasse. “Estão reduzindo turmas na Emip e no Centro Educacional. Há professores sem ‘ocupação’ que poderiam ser reaproveitados na implantação do 1/3. Mas eles [administração] não sentam com o Sindicato para discutir”, argumentou.
