Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de João Monlevade retornou com as reuniões ordinárias nessa quarta-feira (03). Os encontros são previstos pelo Regimento Interno da Casa, e acontecem todas às quartas-feiras, sempre às 14h. Em caso de feriados, as reuniões podem ser realizadas em dia útil, antes ou após a data. Até o final do ano, serão mais 20 reuniões ordinárias, sendo a última no dia 21 de dezembro.
Nessa primeira reunião do semestre, os vereadores votaram um projeto de Lei. Outros 3 projetos de lei e um de Resolução, foram lidos durante a reunião. Essas matérias agora seguem para as comissões para serem analisadas e posteriormente votadas.
O projeto de lei aprovado, de nº1.271, é de autoria do vereador Gustavo Prandini (PTB) e dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de João Monlevade permitirão a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
As doulas são mulheres capacitadas para dar apoio continuado às outras mulheres (e aos seus companheiros e/ou outros familiares), proporcionando conforto físico, apoio emocional e suporte cognitivo antes, durante e após o nascimento de seus filhos.
Os vereadores Gustavo Maciel (Podemos), Belmar Diniz (PT), Thiago Titó (PDT), Marquinho Dornelas (PDT), Doró da Saúde (PSD) e Fernando Linhares (União) parabenizaram o autor da matéria e ressaltaram a importância do trabalho das doulas, que agora será reconhecido. Além disso, os parlamentares cobraram para que o projeto seja cumprido. Gustavo Maciel e Thiago Titó ainda enfatizaram que a proposta será referência para outras cidades.
Gustavo Prandini agradeceu a aprovação da matéria. Ele destacou a felicidade em ter a presença no plenário de algumas doulas, que acompanharam a votação tanto no primeiro quanto no segundo turno. “Muitas vezes as matérias são votadas sem a presença dos interessados. A presença das doulas nas votações mostra o interesse e a importância do tema tanto para as profissionais quanto para as mães que desejam ter acompanhamento da doula no momento do parto”.
Prandini lembrou que uma vereadora da cidade de Itabira entrou em contato com ele solicitando cópia da matéria, e que a mesma está em tramitação no legislativo itabirano. “Com a aprovação do projeto em Itabira, as doulas poderão até formar uma Associação Regional das profissionais”.
Matérias lidas na reunião
Ainda durante a reunião, foram lidas 47 indicações com solicitações de melhorias em diversos pontos da cidade.
Também foram lidos 3 projetos de Lei. O primeiro deles, de nº 1.288/2022 de iniciativa do vereador Bruno Cabeção (Avante), institui o Selo “Empresa Amiga do Jovem Aprendiz”. A outra matéria, de nº 1289/2022, é de iniciativa do vereador Pastor Lieberth (União), que reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural. Já o projeto de lei 1290/2022 é de iniciativa do vereador Fernando Linhares. A proposta proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais no município de João Monlevade.
Por fim, foi lido o Projeto de Resolução 448/2022, de iniciativa do vereador Bruno Cabeção, que concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Hilário Quaresma Júnior.
As matérias seguem para as Comissões e posteriormente serão levadas a votação.
