Reunião foi solicitada pelos vereadores Thiago Titó e Revetrie Teixeira
Na tarde dessa terça-feira, 5, os vereadores da Câmara de João Monlevade se reuniram com representantes da Prefeitura para buscar esclarecimentos sobre questões relativas aos projetos, recursos financeiros, previsão de funcionamento e reais situações das Estações de Tratamento de Esgotos (ETES's) na cidade.
A reunião ocorreu atendendo a um requerimento de iniciativa dos vereadores Revetrie Teixeira (MDB) e Thiago Titó (PDT). Também participaram do encontro os vereadores Marquinho Dornelas (PDT), Belmar Diniz (PT) e Pastor Lieberth (União), o diretor do Departamento de Águas e Esgotos (DAE), José Afonso, servidores do DAE Gilmar Rodrigues e Antônio Henrique Braga, representante da Secretaria de Planejamento, Débora, procurador Jurídico, Hugo Martins, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Samuel Domingues.
De acordo com o parlamentar, Thiago Titó, a busca pelos esclarecimentos é importante e necessária, já que segundo ele, a obra está sendo feita com recurso público e já dura quase 10 anos, do início da ETE do Cruzeiro Celeste, inaugurada em 2012. De acordo com ele, apesar da Estação ter sido inaugurada ela não funciona em sua totalidade. Titó ainda lembrou que no governo do ex-prefeito Teófilo Torres a ETE não foi colocada em funcionamento e o mesmo ocorreu nos dois primeiros anos do governo da ex-prefeita Simone Moreira, havendo captação do material apenas nos dois anos finais do governo de Simone e neste um ano e meio do Governo do prefeito Dr. Laércio Ribeiro.
Em relação a ETE do Carneirinhos, Titó destacou que os interceptores foram feitos em torno de 90% e que falta apenas a base para receber o material para ser tratado. Ainda segundo Titó, com o funcionamento destas duas ETE´s, em torno de 87% do esgoto do município seria tratado e o restante dependeria da construção de Estações menores em bairros como ABM, Jacuí, Santa Cruz, Nova Cachoeirinha, Boa Vista e Egito.
O vereador Revetrie Teixeira argumentou o motivo da ETE ter sido inaugurada por duas vezes e ainda não está em pleno funcionamento. Ele ainda contou que os moradores do bairro Palmares reclamam em relação aos pernilongos, que segundo ele são provenientes da Estação.
O procurador jurídico, Hugo Martins, explicou que a questão da ETE seria um dos maiores desafios no município hoje, tanto em termos operacionais quanto financeiros. Ele explicou que tanto o prefeito Dr. Laércio Ribeiro quanto o vice Fabrício Lopes, já se colocaram à disposição do DAE para buscar meios de financiar as obras, seja através de financiamento externo ou adequando o orçamento do município. “Um dos obstáculos burocráticos que tivemos, na ETE do Carneirinhos, foi em relação ao pedido de reequilíbrio financeiro feito pela empresa, uma vez que o contrato foi celebrado em 2011. Alguns custos apresentados tiveram aumento de mais de 300%, em apenas um item, por exemplo”.
Hugo ainda informou que o Executivo precisou definir o que seria, de fato, possível ser reequilibrado ou não e qual o valor. “Só de reequilíbrio, para a ETE do Carneirinhos, o valor chega a mais de R$5 milhões. O gestor público precisa ter um cuidado muito grande em relação a isso, até mesmo porque o Tribunal de Contas exige este cuidado”.
José Afonso relatou que um dos interceptores da ETE do Cruzeiro Celeste foi obstruído por uma obra feita por um morador e agora será preciso fazer um desvio. Ele ainda relatou que o morador já foi notificado. Segundo José Afonso, o volume de esgoto que chega a ETE é muito pouco, mas já está atingindo a capacidade máxima do reator que existe na Estação. “Para que a ETE entre em operação é preciso que o esgoto chegue em maior quantidade, com esta obstrução o volume é muito baixo”. Ainda de acordo com José Afonso, a previsão é que as obras de desvio dos interceptores sejam feitas em 3 meses.
Outra informação repassada por José Afonso é que o DAE tem pleiteado verba do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH Piracicaba) e com contrapartida do município para a finalização da ETE do Cruzeiro Celeste. Segundo ele, o Departamento apresentou dois projetos para serem analisados e o julgamento deverá ocorrer até o mês de setembro. A obra está orçada em cerca de R$10,5 milhões, para serem usados na construção dos restantes dos interceptores.
Por fim, José Afonso explicou que há um projeto estruturado para a ETE do Carneirinhos e que existe um cronograma das obras que serão feitas até janeiro de 2023. Após este período, será preciso retomar a conversar para continuidade das obras.
