Primeira chamada terá 529 profissionais para 24 estados
Mais de cinco mil municípios brasileiros devem receber profissionais do programa Médicos Pelo Brasil. A informação é do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, que concedeu entrevista ao programa A Voz do Brasil desta segunda-feira (18).
Segundo Câmara, serão 4,6 mil médicos admitidos já neste ano. Os primeiros 529 assinaram contrato hoje. Esses médicos serão direcionados para os municípios mais vulneráveis. O secretário disse ainda que o programa deve sanar uma dívida histórica do Brasil, já que é a primeira vez que o governo federal provê médicos a diversas localidades.
Os 26 distritos indígenas estão entre as prioridades do novo programa. Câmara destaca que o médico que optar por esses locais receberá um adicional. “O médico que resolver ir para um distrito indígena receberá cerca de R$ 6 mil a mais”, disse.
Os profissionais do programa serão alocados exclusivamente na atenção primária. “A gente sabe que uma atenção primária forte, ela vai conseguir evitar que muitos casos vão para a atenção especializada, ou seja, hospitais e UPAs [Unidades de Pronto Atendimento]”. De acordo com o secretário, ao alocar recursos da atenção primária o governo estará otimizando os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o secretário, o novo programa traz o vínculo celetista como modalidade contratual e conta com “todos os direitos trabalhistas” para os participantes, além da possibilidade de receberem salários de até R$ 30 mil.
Para Câmara, o novo programa traz uma carreira de estado para que os médicos possam se fixar na função. “A gente também precisa que esse médico, ele fique naquele município, conhecendo melhor a população e com isso atendendo melhor os anseios da população.”
Veja a distribuição de médicos por estado:
| AC | 1 |
| AL | 12 |
| AM | 4 |
| BA | 68 |
| CE | 59 |
| ES | 7 |
| GO | 25 |
| MA | 15 |
| MG | 48 |
| MS | 3 |
| MT | 5 |
| PA | 7 |
| PB | 26 |
| PE | 34 |
| PI | 18 |
| PR | 30 |
| RJ | 19 |
| RN | 17 |
| RO | 7 |
| RS | 33 |
| SC | 30 |
| SE | 13 |
| SP | 41 |
| TO | 7 |
| Total Geral | 529 |
A definição dos locais a serem incluídos no programa, segundo a pasta, foi organizada por meio da classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Os critérios primários são a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o percentual da população vulnerável.
Médicos Pelo Brasil
O programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O programa foi substituindo de forma gradativa sua versão anterior, o Mais Médicos, e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.
Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.
"Desde o início, se defendeu a criação de uma carreira de estado para médico, e ela hoje se materializa através do programa Médicos pelo Brasil. Esse programa será ampliado e tenho certeza que será um divisor de águas na saúde do país", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
"Quero cumprimentar o Queiroga por esse programa Médicos pelo Brasil, onde médicos de verdade, bem remunerados, vão ser espalhados pelo Brasil para bem atender a nossa população", afirmou o presidente Jair Bolsonaro.
