A Prefeitura de João Monlevade, através do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicou edital para o Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de João Monlevade. O processo destina-se à escolha de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para a composição do Conselho Tutelar do município, para o mandato de 4 anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.
As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de maio, no período de 8h às 10h e 14h às 16h, na avenida Getúlio Vargas, nº 4.798, bairro Carneirinhos, João Monlevade (Secretaria Municipal de Assistência Social). O Edital contempla ainda outras informações importantes como requisitos e documentos para se inscrever, etapas do processo e regulamentação das eleições.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os candidatos poderão acessar o edital completo, que se encontra disponível no site da Prefeitura, pelo link http://www.pmjm.mg.gov.br
