Após polêmicas e rejeição, o Projeto de Lei do 186/2014, sobre a liberação das casas de jogos de azar, em todos os estados brasileiros, foi desarquivado por seu autor, o senador Ciro Nogueira.
Nogueira já é um velho conhecido no senado, o político acaba de ser reeleito para mais um mandato de 8 anos. O projeto, desenvolvido por ele, permite que jogos de azar, sejam eles online ou físicos, possam ser jogados em todo território nacional.
Caso seja aprovado, os bingos e cassinos serão estabelecimentos lícitos e as empresas de aposta virtuais poderão ser sediadas no país. Por enquanto, todas as apostas feitas pela internet são de instituições estrangeiras, que não pagam imposto em solo nacional.
Em uma votação, no ano de 2018, a lei foi rejeita, ela recebeu 13 votos contra e 2 a favor. No entanto, Nogueira conseguiu um feito e trouxe à tona o projeto para o Senado, que decidirá definitivamente seu futuro.
Caso os votos sejam positivos, os senadores apresentarão um recurso ao CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) que é o órgão competente as tomadas de decisões que tramitam pelo plenário.
Segundo Ciro Nogueira, existe uma maior quantidade de máquinas slots, caça-níquel, em um país que restringe, mas esse deixa de faturar com os impostos. A falta de retorno financeiro é o maior problema da ilegalidade.
Os benefícios da liberação dos jogos de azar para o Brasil
A liberação trará uma série de benefícios para o Brasil, a começar pela criação de milhares de novas vagas, provenientes dos estabelecimentos que serão implantados. Além disso, os impostos arrecadados vão colaboram para um fundo de tratamento para vício em jogos e com a fiscalização.
O setor turístico será o maior beneficiado, pois, poderá contar com um público mais elitizado, que são os frequentadores de cassinos e resorts. As empresas estrangeiras já miram seus investimentos por aqui, mas caso fixem sede terão que cumprir com todas as leis nacionais vigentes.
Aliados políticos que apoiam o avanço da proposta
Outro político que está de acordo com essa proposta é o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que na conferência Brazil at Silicon Valley, na Universidade de Stanford, mostrou-se inconformado.
Segundo ele as antiquadas leis são as responsáveis pelo atraso do avanço econômico do país. Para Zema, é necessário desenvolver o empreendedorismo e aniquilar os tramites burocráticos, que geram atrasos e perdas, para que o Brasil prospere e alcance um patamar mais emblemático em meio as outras nações.
Como exemplo, para esse cumprimento de normas, está o site Brasilcasinos, que de acordo com o jurisconsulto Nelson Duarte que analisou todo o conteúdo, segue toda a legislação de forma eficiente. O portal, que trabalha de maneira lícita, como mencionado pelo advogado aqui, ajuda novos usuários na tomada de decisões e dicas de jogos.
Nele é possível encontrar as melhores empresas, suas descrições, normas, bônus, grau de confiabilidade e outros quesitos.
