O governador Fernando Pimentel entregou nesta segunda-feira (11) em São Domingos do Prata, Território Metropolitano, títulos de propriedades de imóveis a 73 famílias que vivem em São Domingos do Prata, Rio Piracicaba e Minas Novas (Alto Jequitinhonha). Essa é a terceira etapa de doação de imóveis a ex-mutuários da extinta Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais (MinasCaixa), que haviam perdido a titularidade de seus imóveis depois de passarem por décadas de dificuldades financeiras que impossibilitaram o pagamento das prestações.
Em seu discurso, Fernando Pimentel destacou a importância de entregas como essa, contemplando cidadãos que, até então, não tinham segurança sobre a posse do local onde moram. O governador lembrou outros momentos, durante a sua gestão, em que o governo proporcionou entregas a famílias de baixa renda.
“Todos os mineiros e mineiras entendem o gesto do governador quando ele vai em São Domingos do Prata, ou em Minas Novas, ou em Setubinha, como fui outro dia entregar um título de propriedade rural de uma terra devoluta que está ocupada por uma família há mais de 20 anos, que produz, planta, mas não tinha a propriedade da terra. Nós regularizamos. Outro dia, eu fui a Engenheiro Navarro e fiz, pessoalmente, a ligação de luz de número 40 mil a uma família que antes não tinham acesso a luz elétrica. Uma felicidade incrível daquela família. Então, são as pequenas alegrias. Pequenas para quem está longe, enormes para quem está perto. E, para mim, é o combustível que a gente precisa para atravessar esse oceano de dificuldades”, afirmou.
Fernando Pimentel voltou a citar a participação dos mineiros como exemplo a outros estados no processo de enfrentamento da atual crise que país vem sofrendo.
“Nós estamos vivendo um momento muito difícil em todo o Brasil, uma crise devastadora, política, institucional, econômica, e Minas está enfrentando bem. Não é mérito do governo. Eu tenho um pouquinho de mérito, mas é pouco. É mérito do povo de Minas Gerais. Eu viajo o Estado inteiro e vejo o exemplo dos mineiros. Aqui não tem ninguém reclamando da vida, chorando pelos cantos, lamuriando, blasfemando, não. Mineiro não faz isso Mineiro trabalha, acorda cedo, trinca os dentes e vai trabalhar. E aí, gente, trabalhando, não tem crise que resista. Minas Gerais está dando um exemplo para o Brasil. Temos imensas dificuldades, mas estamos muito melhor que a grande maioria dos Estados, nossos irmãos aqui em volta. Esses sim, mergulhados em uma crise devastadora, com colapso dos serviços públicos”, completou.
Cidadania
Há mais de três décadas, o pintor e morador da cidade de Minas Novas, Carlos Roberto de Figueiredo, sofria com a falta de documentação da casa onde vive com a esposa e os três filhos. Morador da cidade há 54 anos, ele conta que está aliviado com o reconhecimento e regulamentação da propriedade.
“É muito gratificante, porque foi uma luta de muitos anos, quando nós demos entrada no processo de reconhecimento da nossa casa. Eu esperei muito pelo dia de hoje e, graças a Deus e a esse governo, a gente conseguiu oficializar e receber esse título tão importante. Eu vou com sinceridade: foi o melhor presente de Natal que todos nós estamos ganhando”, disse.
Quem também ficou emocionado com a conquista foi o morador de São Domingos do Prata, José Sebastião, que agradeceu o empenho do Governo de Minas Gerais para regularizar a situação.
“Fico muito feliz e agradeço a Deus por ter chegado esse momento. Tem 40 anos que eu estava esperando por essa libertação. Para nós, é uma libertação, porque a dívida nos consome. Estou muito satisfeito com esse titulo que recebi, e agradeço ao governador Pimentel por vir aqui nos entregar esses títulos que a gente esperava há tantos anos. Agora, é renovar as esperanças para um novo futuro melhor”, disse, emocionado.
O prefeito de São Domingos do Prata, José Alfredo de Castro Pereira, lembrou a importância da iniciativa para as prefeituras beneficiadas nessa terceira etapa, para cidadania e valorização da população. “Esse é um ato nobre de solidariedade com o nosso povo mineiro, de realizar o sonho da casa própria. Porque não tem nada mais gratificante para um trabalhador e pai de família do que ser proprietário da sua casa, de poder bater no peito e dizer com dignidade, essa casa é minha”, afirmou.
Para o diretor-presidente da Minas Gerais Participações S.A, Mario Assad Junior, as entregas são fruto das diretrizes do governo mineiro em regularizar e levar dignidade às famílias que, há anos, sofrem com o medo de perder suas propriedades.
“Por uma decisão direta do governador de Minas Gerais, a MGI trabalhou incessantemente para resgatar uma dívida social de mais de 30 anos com todos vocês. A vontade política e os esforços do governador Pimentel foram fundamentais para que a MGI pudesse posicionar no interior de Minas mais de 500 títulos. A partir de hoje, ninguém vai poder tomar a casa de cada uma das famílias aqui presentes. Hoje, os senhores terão os documentos que comprovam o direito que, no passado, lhes foi negado”, disse.
Participaram da cerimônia o secretário de Casa Civil e de Relações Institucionais, Marco Antônio Teixeira, o deputado federal Leonardo Monteiro e os deputado estaduais Gustavo Santana, Rosângela Reis e Celise Laviola.
Histórico
Após a extinção da MinasCaixa, os imóveis passaram a fazer parte do patrimônio do Governo do Estado, administrado pela MGI, que acompanhou todo o processo, desde o cadastramento das famílias ocupantes dos imóveis para a identificação dos moradores até a análise da documentação.
A entrega dos títulos de propriedade só foi possível graças à assinatura, pelo governador Fernando Pimentel, do Decreto 46.795, de 2015, que possibilitou a doação de 597 imóveis a seus antigos moradores em 13 municípios mineiros: Bom Jesus do Galho, Coronel Fabriciano, Dionísio, Itajubá, Marliéria, Minas Novas, Palmópolis, Pingo D’Água, Rio Piracicaba, Santana do Paraíso, São Geraldo da Piedade, São Domingos do Prata e São José do Goiabal.
