O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marco Aurélio Crocco, lançaram, nesta terça-feira (17), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, o Programa BDMG Municípios Mineradores. Serão disponibilizados R$ 120 milhões em créditos para financiamento a municípios que tiveram queda na arrecadação de royalties entre 2015 e 2016. O programa pode beneficiar até 177 municípios.
Em discurso, o governador ressaltou o empenho de seu Governo em garantir a atividade mineradora no estado e, consequentemente, a geração de renda, empregos e arrecadação tributária para as cidades que dependem desses recursos.
“Esse é o primeiro compromisso que nos levou a motivar o BDMG a dirigir recursos aos municípios mineradores nesse momento. Temos o compromisso com a atividade que dá nome ao nosso estado, a mineração. Isso significa ter toda cautela possível com licenciamentos, na fiscalização das atividades, garantindo que as coisas sejam feitas de maneira sustentável ambientalmente e socialmente, mas garantindo que a atividade exista. Ela é uma riqueza importantíssima para Minas Gerais. Se não fosse assim o nome do nosso estado seria outro”, afirmou o governador.
Programa
As prefeituras que forem habilitadas no edital publicado pelo BDMG terão recursos para diversas melhorias para a população, como obras de mobilidade urbana, saneamento básico, tratamento de resíduos sólidos, projetos de eficiência energética, reforma de prédios públicos e outros. Os recursos são próprios do BDMG.
Para acesso aos financiamentos, os municípios terão que passar por etapas do edital que vai da conclusão favorável do projeto até a autorização formal do BDMG. O presidente da instituição, Marco Aurélio Crocco, ressaltou a importância do programa para a recuperação fiscal dos municípios.
Entre as condições de financiamentos favoráveis aos municípios destacam-se o prazo de até 72 meses, incluindo até 12 meses de carência, e taxas de juros de 6% ao ano, bem inferiores às praticadas no mercado.
Investimento
O prefeito de Itaúna, no Território Oeste, Neider Moreira, que representou os demais gestores municipais no evento, reafirmou a atual situação de dificuldades dos municípios que dependem principalmente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
“Esse ato demonstra sensibilidade por parte do Governo do Estado, que, sabemos, também passa por dificuldades, quando sinaliza aos municípios uma linha de crédito para investimentos infraestruturais extremamente importantes para a nossa população. É muito bom ver o governante com essa sensibilidade de compreender essas dificuldades setoriais que, porventura, existam e dar o seu alento aos administradores dos municípios. O Governo está fazendo um movimento extremamente correto na direção de propiciar alguma retomada na capacidade de investimento desses municípios”, afirmou o prefeito.
Regras
O edital criado pelo BDMG é, em sua maior parte, digital e desburocratizado, para que os municípios consigam acessar rapidamente os recursos do programa. As cidades relacionadas para o programa podem acessar o edital, em sua primeira etapa, até o dia 17 de fevereiro. O edital do Programa BDMG Municípios Mineradores está disponível no portal do banco: www.bdmg.mg.gov.br
Pelo edital, os grandes municípios mineradores do estado, Brumadinho, Itabira, Itabirito, São Gonçalo do Rio Abaixo, Mariana e Nova Lima, poderão pleitear empréstimo de até R$ 15 milhões cada um, maior teto definido para a nova linha do BDMG.
Também participaram do evento os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, e da Fazenda, José Afonso Bicalho, o presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, o presidente da Cohab-MG, Alessandro Marques, o presidente da MGI, Mário Assad Júnior, além de secretários adjuntos, prefeitos e lideranças políticas municipais.
